Dienstag, 14. November 2017

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Ameaças e violência contra líderes quilombolas se espalham pelo Brasil

O ano de 2017 tem sido delicado para causa quilombola no Brasil. Ameaçados diretamente em seus direitos territoriais por uma ação que na prática suspende os processos de demarcação e titulação das áreas que já ocupam, eles têm ainda que enfrentar a violência. Só este ano foram pelo menos 14 as vítimas fatais, de acordo com levantamento da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). E dos  desfechos trágicos, 70% se deram na Bahia.

Fonte. Koinonia

Ataque a indígenas Tey Kuê: MPF oferece denúncia contra funcionários da cooperativa Coamo, de Caarapó (MS)

Denunciados cometeram o crime de falso testemunho em depoimentos referentes ao ataque à comunidade indígena Tey Kuê
O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS), por meio da força-tarefa Avá Guarani, denunciou à Justiça Federal de Dourados (MS) sete funcionários da cooperativa agrícola Coamo, unidade de Caarapó (MS), por terem faltado com a verdade em depoimento prestado ao MPF em setembro de 2016. No depoimento, os sete denunciados, após confirmarem que estavam trabalhando na data, negaram ter presenciado movimentação anormal nas dependências da cooperativa na manhã de 14 de junho de 2016, data do ataque à comunidade indígena Tey Kuê, na Fazenda Yvu, que deixou um morto e oito feridos.

Fonte. Combate Racismo Ambiental

NOTA PÚBLICA: Cansado do descaso das autoridades, o povo de Correntina reage em defesa das águas

Movimentos sociais e estudantis, organizações, e pastorais assinam Nota Pública para denunciar a crise hídrica sofrida pelas comunidades do Oeste da Bahia devido a degradação dos rios e nascentes pelo agronegócio. Diante do descaso do Estado e dos órgãos de fiscalização, a população realizou manifestação em defesa das águas e da vida na última quinta-feira (02), na região do Distrito de Rosário, em Correntina, na Bahia. Confira:

Fonte.  CPT


MST reduz invasões em 83% e mira em prédios públicos

Perfil das ações do grupo mudou nos últimos 20 anos; foco agora é organizar atos em cidades e estradas para fazer oposição a Temer

O Movimento dos Sem Terra (MST) mudou o foco de sua atuação e, da explosão de invasões de propriedades rurais, no auge da pressão fundiária, nos anos 1990, passou a concentrar suas ações em mobilizações em áreas urbanas, com, por exemplo, ocupações de prédios públicos. A estratégia agora é buscar apoio da população para bandeiras que, na avaliação dos líderes, têm apelo na opinião pública, como o combate ao desemprego e à corrupção, a oposição à política agrária do governo Michel Temer e as críticas às reformas trabalhista e da Previdência.

Fonte. Estadao

Governo Temer acelera regularização de terras

Só nos 7 primeiros meses de 2017 foram concedidos a agricultores mais títulos definitivos do que na comparação com os melhores anos dos governos do PT

A gestão Michel Temer acelerou o ritmo das regularizações fundiárias no País, depois de três anos de paralisia durante o governo da presidente cassada Dilma Rousseff. Só nos sete primeiros meses de 2017 foram concedidos a agricultores mais títulos definitivos (TDs) e Contratos de Concessão de Uso (CCUs) do que na comparação com os melhores anos dos governos do PT.

Fonte. Estadao

Para ministro da Defesa, aparelhamento do MST explica declínio

A queda no número das invasões de propriedades pelo Movimento Sem Terra (MST) é, para o ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicada pela conjunção de três fatores: o grupo deixou de ser "novidade", foi "aparelhado" pelo PT e passou a ser "chapa-branca". Jungmann fala com a experiência de quem, à frente do Incra (1996-1999) e ministro do Desenvolvimento Agrário (1999-2002), enfrentou a "era de ouro" do movimento. Para o ministro da Defesa, não "há a menor chance" de haver, hoje, o reflexo político registrado pelas ações do MST no passado.

Fonte. Tarobanews

Recurso judicial é negado e terras invadidas em Guarda dos Ferreiros serão desocupadas

História encerrada. No último dia 08 de Novembro em Belo Horizonte, o Juiz da Vara Agrária de Minas Gerais, Dr. Pedro Cândido Fiúza Neto, negou o recurso judicial feito pelos moradores das terras da COOPADAP invadidas no mês de agosto de 2017, determinado por fim,  a reintegração de posse e interdito proibitório (Ação de Invasão e ameaça) concedida a favor da Cooperativa no mês de Outubro de 2017. O mandado de reintegração de posse já se encontra nas mãos dos oficiais de justiça da comarca de Rio Paranaíba, estes que agora aguardam apenas o agendamento e apoio da Polícia Militar de Minas Gerais, para o cumprimento da determinação judicial.

Fonte.  a noticia em seu tempo

Justiça adia reintegração de posse em fazendas tomadas pelo MST no sul do Pará

orocaba, 09 - A Justiça do Pará adiou a reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza, invadidas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), na região sul do Estado, que seriam realizadas esta semana pela Polícia Militar. Em audiência realizada na segunda-feira, 6, na Vara Agrária de Marabá, foi agendada reunião para o dia 23 com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outros órgãos públicos para definir o local para onde as famílias serão levadas e as políticas assistenciais. O presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), Maurício Fraga, disse que o adiamento "cria dificuldade para o cumprimento dos mandatos e causa insegurança no setor".

Fonte, em.com.br

Justiça de MT determina reintegração de posse a fazendeiros em terras quilombolas
A fazenda carretão antes de ser tornar comunidade Quilombola, no município de Poconé MT, Ha anos vem travando uma verdadeira batalha entre herdeiros e fazendeiros, e nesta semana uma decisão abalou a comunidade e divide opiniões.

Fonte. PN noticias

Deputado do MST pede que destruição em fazenda não seja criminalizada

O ato que destruiu máquinas na fazenda da empresa Igarashi, na última quinta-feira (2), em Correntina, no oeste baiano, não deve ser criminalizado. A proposta é do deputado baiano Valmir Assunção (PT). O petista é ligado ao Movimento Sem Terra (MST) que, segundo o governo, nada tem a ver com a destruição promovida no local.

Em discurso na Câmara Federal, o parlamentar disse que a empresa “suga em torno de 100 milhões de litros de água por dia do rio”, enquanto a população local “usa apenas 3 milhões”. “Tem alguma coisa errada aí. Não podemos criminalizar quem estava lá reivindicando seu direito”, disse. Veja o vídeo aqui.

Fonte. bahia.ba

Procurador que venceu Prêmio CNMP é afastado do trabalho em defesa de nação indígena

Uma das justificativas do Procurador-Chefe do MPF em Rondônia para definir que a tutela do Povo Cinta Larga é exclusiva da Procuradoria da República no município de Vilhena, foi a economia.

A Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal não acatou recurso do procurador Reginaldo Trindade para continuar desenvolvendo o trabalho em defesa do Povo Cinta Larga, etnia que vive em região rica em diamantes e conflitos na divisa dos estados de Rondônia e Mato Grosso.

Atuando na capital, o procurador tentou, mas não conseguiu derrubar a portaria que o impediu de abrir ou instruir qualquer feito acerca do assunto e ordenou a remessa de todos os inquéritos civis e demais, à Procuradoria de Vilhena, município mais próximo da região.

Fonte. Rondonia VIP