Tuesday, October 24, 2017

Brasil: Notícias Agrárias noticiasagrarias@gmail.com

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COMPANHEIRA LUDMILA, PRESENTE NA LUTA!



Com imenso pesar que comunicamos o falecimento da companheira Ludmila, viúva do herói do povo brasileiro Renato Nathan. Desde pequena ela esteve na luta revolucionária, em acampamentos, junto de alguns familiares, lutando pelo sagrado direito à terra para viver e trabalhar. Desde pouco antes da morte do companheiro Renato, em 9 de abril de 2012, ela morava com a filha, fruto do casamento com Renato, na área Canaã, resistindo bravamente com os demais camponeses a ameaças de despejo e ataques de todo o tipo.

Fonte. Resistencia Camponesa

TRAGÉDIA EM JANAÚBA REVELA O DESCASO CONTRA POVO

Escrito por LCP do Norte de Minas e Sul da Bahia Publicado em 20/10/2017 Categoria: Notícias

Nós, do Movimento Feminino Popular e Liga dos Camponeses Pobres, compartilhamos a dor dos familiares das crianças e trabalhadoras mortas e atingidas pelas chamas no incêndio na creche gente inocente no dia 05 de outubro, na cidade de Janaúba. Compartilhamos com pesar por este terrível acontecimento que se revelou como o desfecho de uma tragédia anunciada!

Esta terrível e chocante tragédia nos revela a situação miserável dos dois principais hospitais da “segunda maior cidade do Norte de Minas” que é o retrato do sistema público de saúde no Brasil. Diante da exigência do atendimento às vítimas não tinha sequer luva cirúrgica, agulhas, gaze, dipirona e menos ainda pomada bactericida para queimaduras.

Fonte. Resistencia Camponesa

RO: Ato contra ‘reforma’ da previdência




Cerca de 250 trabalhadores rurais participaram de manifestação que rechaçou a contrarreforma da previdência de Temer/PMDB e a sua quadrilha, no município de Ji-Paraná (RO), no dia 18 de outubro. No ato, organizado pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Rondônia (Fetagro), os trabalhadores bloquearam por horas o quilômetro 399 da BR-364.

Os camponeses do Acampamento Canaã, organizado pela Liga dos Camponeses Pobres (LCP) de Rondônia e Amazônia Ocidental, também participaram da manifestação, no qual denunciaram os ataques aos direitos dos camponeses feitos pelo projeto da “reforma” da previdência.

Fonte. AND

AL: LCP convoca ato em defesa da luta pela terra em Maceió



A Liga dos Camponeses Pobres (LCP) do Nordeste convocou um importante ato em defesa da luta pela terra e contra a criminalização da luta camponesa, hoje dia 20/10, na Praça Sinimbu, centro de Maceió.

A mobilização dos camponeses e apoiadores da luta pela terra  ocorre após uma megaoperação de intimidação movida pelas forças policiais contra as famílias que vivem e produzem na Área Revolucionária Rosalvo Augusto, localizada na Fazenda Várzea Grande, em Rio Largo.

Fonte, AND

DEFENDER A LUTA DOS CAMPONESES DE ALAGOAS

Segue resistência dos camponeses em Rio Largo-AL frente as ameças da polícia e do latifúndio

Em todo o Brasil diversos movimentos camponeses levantam a bandeira da justeza de lutar por terra para viver e trabalhar.

No dia 27 de agosto deste ano de 2017 o movimento da Liga dos Camponeses Pobres do Nordeste ocupou terras da Usina Utinga Leão em Rio Largo, no estado de Alagoas. Segundo a LCP a usina grilou as terras e está totalmente ilegal com a justiça.

Desde a ocupação ocorreram diversas tentativas de despejo e intimidação do movimento camponês, por meio de pistoleiros fortemente armados a mando dos usineiros, investidas da polícia que ocupou a terra vizinha com desculpa de fazer um treinamento.

Fonte. CEBRASPO

GRUPO ARMADO ATACA ACAMPADOS EM CANDEIAS DO JAMARI, RONDÔNIA



Um grupo  armado  atacou  com  muitos disparos  de  pistola,  carabina  e  armas  de  grosso  calibre  a  trabalhadores rurais sem terra, do acampamento Boa sorte, Assentamento Flor do Amazonas. O grupo de trabalhadores foram pegos totalmente vulnerável quando se dirigira  para pescar no Rio Candeias.

O ataque aos trabalhadores ocorreu na manhã de domingo, 15 de outubro de 2017 no Ramal Taboca, Igarapé Taboca, Km. 114, nas proximidades do Acampamento, grupo independente de aproximadamente 200 famílias situado dentro do assentamento Flor do Amazonas, no município de Candeias do Jamari, à uns 50 km  da capital de Rondônia, Porto Velho.

Fonte. Noticias da Terra

Movimento dos Pequenos Agricultores ''MPA'' - Protocola Demandas Regionais em Vitória da Conquista

 Hoje 17 de outubro, a Regional Zé Novais do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), ocupou a sede Regional da Embasa e apresentou  demandas dos Municípios do sudoeste Baiano. E foi composta uma comissão com membros dos Municípios de Anagé, Barra do Choça, Boa Nova, Candido Sales, Poções, Tremedal e Vitoria da Conquista, onde os mesmos foram recebidos pelo Gerente Regional da CERB e que o mesmo recebeu demandas em relação a perfuração de poços e instalação. Após, os integrantes foram para o SETAF Regional para ocupar a CAR, mas todos foram bem recebidos pelo Coordenador do órgão Regional Sr: Antonio Gomes da Silva Neto (mais conhecido como “Netinho”), o Movimento dialogou e demandou, e foram feitos encaminhamentos.

Fonte. Voz Camponesa MPA-BA

Ocupação do MST consegue suspender despejo em Limeira, no interior de São Paulo

Após articulação com aliados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), as cerca de 100  famílias que estão acampadas no Horto Florestal Tatu, em Limeira, no interior de São Paulo, conseguiram suspender a liminar de reintegração de posse na tarde deste domingo (22).  As famílias ocuparam o local na última sexta-feira (20). A liminar de reintegração de posse foi apresentada a elas logo em seguida, no  sábado (21), exigindo a saída em um prazo máximo de 24 horas. A decisão judicial contemplava pedido feito pela Prefeitura de Limeira.

Fonte. Brasil de Fato

Entenda o que muda com a nova portaria sobre o trabalho escravo





De acordo com Ministério Público do Trabalho, as alterações se sobrepõe a lei penal brasileira

Mesmo que um trabalhador seja encontrado em condições degradantes a dignidade humana, se ele não estiver impedido de ir e vir, tal situação não irá caracterizar que ele esteja em condições de trabalho análogo à escravidão. É o que quer dizer o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB), por meio da Portaria nº 1.129, publicada na segunda-feira (16) no Diário Oficial da União.

Fonte. Brasil de Fato

Empresa alemã é acusada de explorar mão de obra escrava no Brasil

A Haribo, conhecida mundialmente pela produção de balas de goma, é alvo de denúncias da TV pública alemã. De acordo com a ARD, a empresa explora mão de obra análoga a escravidão, além de expor animais a condições criminosas
São Paulo – Uma das maiores empresas de doces da Alemanha é acusada de explorar mão de obra em condição análoga à escravidão no Brasil. A marca Haribo vende produtos em todo o mundo. E, segundo o documentário Markencheck, proporciona péssimas condições de trabalho às pessoas e pratica maus tratos aos animais na produção de gelatina para seus produtos.

Fonte. RBA

M. Temer assina decreto que converte multa ambiental em prestação de serviços

Para Sarney Filho, o decreto assinado por Temer muda o paradigma do do meio ambiente no Brasil

O presidente da República, Michel Temer, assinou na sexta-feira (20) decreto que permite a conversão de multas ambientais não quitadas em prestação de serviços de melhoria do meio ambiente, como o reflorestamento de áreas degradadas.

A medida autoriza que mais de R$ 4 bilhões em multas aplicadas por órgãos federais como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sejam convertidas em investimentos ambientais.

Fonte. Rondonia VIP

Juiz suspende reintegração de posse de assentamento no Horto Florestal, em Limeira

Magistrado de plantão determinou a sustação da ação para preservar a integridade das inúmeras crianças da ocupação.

100 famílias que fazem parte do assentamento Elizabeth Teixeira, em um terreno no Horto Florestal em Limeira (SP), ganharam um prazo para tentar lutar pela manutenção do terreno. O juiz Guilherme Salvatto Whitaker expediu mandado neste domingo (22) suspendendo a reintegração de posse da área.

Fonte. G1 Piracicaba e Regiao

Temer distorce ação de resgate de escravos ao justificar nova portaria

Em entrevista ao Poder 360, Temer focou em detalhes de fiscalização. Ele omitiu que trabalhadores da MRV estavam sem receber salário e vivendo em situação precária.

O presidente Michel Temer divulgou quatro autos de infração de irregularidades banais, algumas quase absurdas, afirmando que isso havia levado auditores fiscais a considerarem o caso como “condições degradantes”, um dos elementos que caracterizam trabalho escravo segundo o artigo 149 do Código Penal.

“O ministro do Trabalho me trouxe aqui alguns autos de infração que me impressionaram. Um deles, por exemplo, diz que se você não tiver a saboneteira no lugar certo significa trabalho escravo”, afirmou em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues do portal Poder 360. Ele também mostrou autos relacionados a extintores mal sinalizados e beliches sem escada nem proteção lateral.

Fonte. Amazonia noticia e informacao





Militares usaram bombas de efeito moral na ação. Os Índios esperam pedido de desculpas das usinas São Manoel e Teles Pires pela destruição de locais sagrados (Foto: Fernanda Moreira)
Há três anos que os indígenas da etnia Munduruku denunciam graves violações aos seus locais sagrados por conta da construção das usinas hidrelétricas São Manoel e Teles Pires, na divisa dos estados de Mato Grosso e Pará.

Ignorados, os protestos se intensificaram principalmente neste ano, quando no dia 20 de julho passado, os índios Munduruku ocuparam o canteiro de obras da São Manoel, no nordeste de Mato Grosso, exigindo, entre outras reivindicações, que a empresa devolva as 12 urnas funerárias que foram retiradas dos lugares sagrados em Sete Quedas, área da terra indígena que foi inundada pela construção da barragem no rio Teles Pires.

Fonte. Amazonia noticia e informacao

“É um contexto muito perverso onde tudo está ajeitado para permitir que trabalhadores sejam escravizados”

Para cientista social, mudança na portaria sobre o trabalho escravo é gravíssima. Nova lei coloca o desenvolvimento do país às custas da escravidão de alguém, enfatiza

A decisão do Governo Michel Temer de criar uma nova portaria com regras que dificultam o combate ao trabalho escravo não surpreendeu Beatriz Affonso, diretora do Centro de Justiça e Direito Internacional (Cejil) para o Brasil. Juntamente com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Cejil foi responsável por levar o caso de 143 trabalhadores rurais submetidos ao trabalho escravo na Fazenda Brasil Verde para a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Trata-se do primeiro caso sobre escravidão e tráfico de pessoas decidido pela Corte. O Estado Brasileiro foi condenado a indenizar os trabalhadores em quase 5 milhões de dólares por conivência com o trabalho escravo na fazenda pertencente ao Grupo Irmãos Quagliato, um dos maiores criadores de gados do Norte do país. Até hoje esse dinheiro não foi pago. O prazo vence no dia 15 de dezembro deste ano.

Fonte. Amazonia noticia e informacao

Dez motivos para não se empolgar demais com a queda da taxa de desmatamento


Índios do Xingu caminham por área afetada por desmatamento e seca

Estimativa divulgada nesta semana aponta para redução de 16% em 2017, mas Michel Temer e seus aliados no Congresso trabalham duro para reverter essa situação
Na última terça-feira (17), num anúncio-surpresa aparentemente bolado para não gerar questionamentos da imprensa, o governo apresentou a estimativa dos dados oficiais de desmatamento na Amazônia em 2017. A notícia é boa: a devastação caiu 16% entre agosto de 2016 e julho deste ano, o que confirma com exatidão quase milimétrica as medições feitas em tempo real pelo sistema Deter-B, do Inpe, que falavam em 15%.

Fonte.     Amazonia noticia e informacao

Decisão do STF reforça direito à terra de comunidades tradicionais

Interpretação de que União não pode regularizar a posse de terceiros sobre áreas de comunidades tradicionais é sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, ontem (18/10), que o governo não pode regularizar áreas de terceiros sobre terras quilombolas e de outras comunidades tradicionais, como extrativistas e ribeirinhos. A determinação é uma sinalização importante em defesa dos direitos territoriais dessas populações em geral e pode influenciar outros casos na mais alta corte do país.

Fonte. Amazonia noticia e informacao






Liderança Tupinambá participou, juntamente com seu primo, o Cacique Ramon, do Encontro Nacional de Formação da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reúne agentes pastorais de todo o Brasil com o objetivo de discutir o bem viver e o decolonialismo. O evento ocorre em Brasília entre os dias 18 a 21 de outubro.

Fonte. CPT





A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou liminares que suspendiam a homologação de parte da Terra Indígena Arroio Korá e negou os Mandados de Segurança (MS) 28555 e 28567, impetrados por proprietários de fazendas atingidas pelo decreto presidencial que demarcou a área de 7.175 hectares, no município de Paranhos (MS).

Fonte. CIMI


Temer, o maître do agronegócio

Por Gilberto Vieira dos Santos, do Secretariado Nacional - Cimi

Para os que gostam de cinema, permitam-me uma alegoria tendo como base “Titanic”, filme de James Cameron que neste ano completará 20 anos. No premiado filme, que conta a história de um dos maiores naufrágios da história, visivelmente percebemos a disposição das classes sociais no transatlântico. Diferenças que se evidenciam principalmente quando o navio está afundando.

Fonte. CIMI






A violência contra os povos indígenas no Brasil será tema de audiência pública na segunda-feira, 23, durante o 165º Período de Sessões da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em Montevidéu, no Uruguai. Conforme o horário oficial de verão de Brasília, a audiência ocorrerá das 10h45 às 11h45.

Lideranças da Aty Guasu, a Grande Assembleia Guarani e Kaiowá, e do povo Akroá Gamella participarão da audiência ao lado de representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Ministério Público Federal (MPF), Associação Juízes para a Democracia (AJD) e Conselho Indigenista Missionário (Cimi). O grupo irá traçar um mapa da situação de direitos humanos dos povos indígenas, envolvendo também recentes ameaças ao direto à terra - caso da tese do marco temporal.

Fonte.CIMI

PM e guarda municipal ameaçam despejar famílias sem mandado de reintegração de posse

Ocupação na região de Limeira-SP faz parte da Jornada Nacional de Lutas de Outubro.
Nesta sexta-feira (20/10), cerca de 100 famílias do MST, ocuparam o Horto Tatu, em Limeira SP. Mesmo sem mandato de reintegração de posse, Guarda Municipal e Polícia Militar ameaçam despejar as famílias.

Fonte. MST

A nova conta para salvar Temer

residente oferece 1,8 bilhão em emendas, distribui cargos e atende demandas de ruralistas, recorrendo à mesma estratégia para repetir vitória em votação de denúncia criminal na Câmara dos Deputados. Prestes a enfrentar mais uma votação na Câmara que vai definir o seu futuro, o presidente Michel Temer voltou a recorrer à mesma estratégia que usou em agosto para barrar a primeira denúncia criminal: usar a máquina federal.

Fonte. TERRA
Incra adquire fazenda de R$ 8,2 milhões no Estado
A Superintendência do Instituto Nacional de Reforma Agrária, em Mato Grosso (Incra/MT) adquiriu o imóvel rural denominado “Fazenda Vista Alegre”, que fica em Rondonópolis (220 quilômetros, ao sul de Cuiabá), para assentar trabalhadores rurais sem-terra. A propriedade de 784,4 hectares foi avaliada por R$ R$ 8,2 milhões.

Diario de Cuiaba