Wednesday, April 19, 2017

O absolutismo presidencialista e o governo Trump


Publicamos a seguir adaptação e resumo deste importante documento, o segundo de uma série que analisa o processo de reacionarização do Estado burguês — particularmente o Estado ianque — e a correta caracterização do governo Trump. O mesmo foi publicado pela Associação de Nova Democracia Nuevo Peru (Hamburgo, Alemanha), em março deste ano. A tradução do artigo na íntegra pode ser lida no blog serviraopovo.wordpress.com, de onde extraímos.
Os monopólios manejam sua ‘democracia’
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Reacionarização: maior poder às Forças Armadas e mais guerras imperialistas. Na foto, bombardeio ianque na Síria, 2015.

O Presidente Gonzalo disse que o Estado burguês se desenvolve num processo de reacionarização, então isso é o que deve-se ter em conta, esse processo segue galopante, segue sendo impulsionado.
Entendendo este processo se esclarece as medidas do presidente ou do Executivo, como atualmente — no caso dos Estados Unidos — as medidas que estão sendo ditadas pelo arquirreacionário e genocida presidente Trump, via decretos presidenciais.
No USA se desenvolve absolutismo presidencialista, com o qual se transpassou enorme poder às forças armadas e aos serviços de inteligência do imperialismo ianque, como a CIA etc.
Para entender o processo desta forma de reacionarização — isto é, absolutismo presidencialista, e não fascismo — e o significado destas ações do presidente ianque, é que nos baseamos no que foi dito a respeito pelo Presidente Gonzalo, para centrarmos no caso dos Estados Unidos com acento na troca de governo reacionário.
Nos Estados Unidos, a característica que se vê desde o governo de Reagan, nos anos 80, até a atualidade é como este processo avança com o maior fortalecimento do poder presidencial como eixo do executivo, que permite aos representantes dos monopólios ianques, gerados pelo capital financeiro, manejar diretamente o governo; isto obviamente aponta à restrição crescente do poder legislativo e ao manejo direto do poder executivo enrolado com a concentração absoluta de funções; questões que socavam a estrutura estatal e a correlação de poderes do Estado demo-burguês tradicional.
Muitos se escandalizaram no mundo quando, no governo de Bush, os representantes diretos dos monopólios ianques (das “grandes corporações”) entraram como vice-presidente, ministros e conselheiros ou assessores, porque, por sua vez, eram representantes diretos dos monopólios mais poderosos. Isto já se produziu antes, mas em todo o presente século é ainda mais palpável. Os monopólios manejam diretamente sua “democracia”. Tal como afirmou Lenin: “os monopólios roubaram a liberdade dos cidadãos nos países imperialistas”. Como disse o Presidente Gonzalo, isto, obviamente, aponta à restrição crescente do poder legislativo, mas não da mesma forma que o fascismo. O sistema é monopolista em economia e, portanto, é monopolista também em política, é reação e violência em toda linha.
De forma diferente com relação ao fascismo, pois nenhum dos governos que se sucederam na cabeça deste Estado imperialista levantaram ou levantam a política de corporativização de massas baseada na participação organizada gremial e institucionalmente — característica do fascismo.
Outra característica do processo de reacionarização ianque é, particularmente, a política econômica para reimpulsionar a economia imperialista, que é baseada na militarização da economia. Basta ver o Complexo industrial-militar, como denunciou o intelectual Mill já em 1956, e que a partir do governo Bush tomou ainda mais corpo.
Assim, o processo no USA não é fascismo, é, pois, absolutismo presidencialista; isto é, concentração do poder no Executivo, mais precisamente no Presidente, com transpasso crescente de poder às forças armadas e serviços secretos. União pessoal entre o Estado imperialista e os monopólios, onde representantes dos monopólios cumprem funções estatais e representantes do governo e do legislativo pertencem aos diretores etc. dos monopólios (capitalismo monopolista de Estado, Lenin). Tudo em meio de conluio e pugna entre as duas frações burguesas reacionárias nos Estados Unidos, onde ambas agitam o chauvinismo para forçar o povo norte-americano a lutar pelos seus interesses sob a falsa bandeira de “guerra ao terrorismo islamista”.
A fração encabeçada pela máfia do Partido Republicano — Bush Jr., Trump etc. — mobiliza preferencialmente o setor da pequena-burguesia ianque (que os sociólogos burgueses e revisionistas chamam de “camadas médias”), que Lenin denominou como aristocracia operária, e nos disse que essa era a base social da política burguesa. Os republicanos e especialmente Trump, fazem discurso baseado no conceito de raça-classe e sob o slogan de “América primeiro”; já a outra fração, encabeçada pela máfia do Partido Democrata — Clinton, Obama e a Hillary Clinton — o fazem tratando de mobilizar a pequena-burguesia ianque, em geral, no discurso da “identidade política” dirigindo-se a uma “coalizão de segmentos demográficos: mulheres, afro-americanos, jovens, homossexuais e ambientalistas”.
Também os oportunistas e revisionistas, como Avakian, desfraldam o discurso da “identidade” — ecoando a política da máfia Democrata. Avakian e o PCR (USA) acusaram Clinton de não mobilizar esta aristocracia operária e deixá-la a mercê do “fascista” Trump.
No entanto, a exploração e opressão do povo têm crescido mesmo nas entranhas da superpotência hegemônica única. Dizem os próprios economistas burgueses que ali se volta às condições de exploração do século XIX. A tendência é, por conseguinte, que cresça a resistência do proletariado e povo no USA, tal como se vem manifestando, desde a rebelião de Los Angeles até as últimas ações de resistência armada que foram vistas neste país.
Tudo isto documenta a existência de uma situação revolucionária de desenvolvimento desigual nas próprias entranhas da superpotência hegemônica única, o imperialismo ianque.
A situação no mundo
Em todo o mundo, a revolução mundial avançará e, mediante a guerra popular, vai varrer o imperialismo e a reação, parte por parte, até devir na guerra popular mundial.
Na guerra de agressão aos países oprimidos, a superpotência imperialista única – cujo poder militar pode sobrepassar o de todos seus rivais juntos (segundo suas próprias palavras) – marcha de fracasso em fracasso e se encontra enredado no Oriente Médio Ampliado, principalmente no Afeganistão, Iraque e Síria. Nesses países, o movimento de libertação nacional lhe proporciona derrota após derrota, apesar das carnificinas gigantescas e do bárbaro genocídio imperialista, e apesar de todos os problemas pelos que passam a resistência nacional por razão de direção nas mãos de forças alheias ao proletariado (por razão da tarefa muito atrasada da reconstituição ou constituição do Partido Comunista).
Essa é a situação que queríamos ressaltar.